Política de Privacidade
A APRAP — Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal valoriza e protege a privacidade de todos os utilizadores do website www.aprap.pt. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, cumprindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
APRAP — Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal
Rua da Fonte Nova, nº 36
3100-543 Pombal
📞 236 031 102 / 236 031 112
📧 [email protected]
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Dependendo da forma como utiliza o website, podemos recolher:
2.1. Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador
Nome
Email
Número de telefone
Informações enviadas através de formulários (contactos, pedidos, inscrições em atividades, etc.)
2.2. Dados recolhidos automaticamente
Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Páginas visitadas e tempo de permanência
Data e hora do acesso
Cookies (detalhados na Política de Cookies do site)
3. Finalidades do Tratamento
Os dados recolhidos através do website aprap.pt podem ser utilizados para:
Responder a mensagens e pedidos enviados pelos utilizadores
Gerir inscrições e comunicações relacionadas com atividades da APRAP
Enviar informações e atualizações (mediante consentimento)
Melhorar a experiência e funcionamento do website
Cumprir obrigações legais aplicáveis à associação
4. Fundamentos Legais
A APRAP trata dados pessoais com base em:
Consentimento do titular (ex.: envio de comunicações)
Interesse legítimo (ex.: gestão de pedidos e melhoria do site)
Cumprimento de obrigação legal
Execução de diligências solicitadas pelo próprio utilizador
5. Partilha de Dados com Terceiros
Podemos partilhar dados pessoais apenas com entidades que garantam conformidade com o RGPD:
Prestadores de serviços (alojamento do site, manutenção, email ou análise estatística)
Autoridades públicas, sempre que legalmente exigido
A APRAP não comercializa dados pessoais com terceiros.
6. Prazo de Conservação
Os dados pessoais são guardados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas ou durante o prazo legal aplicável.
Sempre que o tratamento se basear no consentimento, os dados serão conservados até que este seja retirado.
7. Direitos do Titular dos Dados
O utilizador tem os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados
Direito de retificação
Direito de apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”), quando aplicável
Direito de limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito de portabilidade
Direito de retirar consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer direito, deverá contactar:
📧 [email protected]
Ou por correio para a morada oficial da APRAP.
8. Segurança dos Dados
A APRAP aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
Apesar disso, nenhum sistema digital é totalmente seguro, pelo que informamos os utilizadores dos riscos inerentes à utilização da internet.
9. Transferência de Dados para Fora da União Europeia
Caso seja necessário utilizar serviços que impliquem transferência de dados para países fora da UE, a APRAP garantirá que são aplicadas salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
10. Alterações a esta Política
A APRAP pode atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão mais recente será sempre disponibilizada em www.aprap.pt com indicação da data de atualização.